Este website e o Programa Cashbox são geridos por CAMILA MACEDO RODRIGUES COMÉRCIO DE COSMÉTICOS ME, identificada no CNPJ sob o número 37.829.602/0001-66. Expressamos nosso interesse em estabelecer programas voltados para influenciadoras, visando fortalecer nossas unidades de negócio, doravante referidos como “Programa”. Essas iniciativas abrangem, mas não se limitam, a parcerias com a OHMYBOX, o “Clube de Assinatura” que presta serviços de assinatura de caixas contendo produtos de beleza.
Dentro do âmbito do Programa, a OHMYBOX identifica Digital Influencers, os quais, ao se tornarem participantes ativos do programa, desfrutam de uma variedade de benefícios. Consequentemente, enquanto a OHMYBOX oferece uma série de vantagens às influenciadoras (detalhadas no item 4 deste Termo), a Influenciadora compromete-se a promover os serviços da OHMYBOX, respeitando as condições estabelecidas neste Instrumento, bem como em outros documentos e informações correlatas.
Para além das definições já expostas, sempre que expressos em maiúsculas ou minúsculos, os termos a seguir terão os significados atribuídos a eles, seja no plural ou no singular:
Em uma primeira etapa, é imperativo atender a uma série de requisitos de forma acumulativa para realizar o cadastro no Programa:
Presença Significativa nas Redes Sociais:
Ser uma influenciadora com uma quantidade expressiva de SEGUIDORES em plataformas como Instagram, TikTok e Youtube, demonstrando uma presença ativa e engajada.
Alinhamento com a OHMYBOX:
Manter um perfil que esteja em sintonia com os valores e propósitos da OHMYBOX. Abordar temas relevantes, como beleza, estilo de vida e bem-estar, com a entrega constante de conteúdo de qualidade.
Aprovação pela OHMYBOX:
Passar pelo processo de aprovação conduzido pela OHMYBOX, onde serão avaliados critérios que incluem a manutenção de uma reputação positiva e a produção de conteúdo alinhado aos objetivos estabelecidos pela OHMYBOX.
Estes requisitos formam a base fundamental para o cadastro no PROGRAMA CASHBOX e visam assegurar uma parceria bem-sucedida e harmoniosa entre a influenciadora e a OHMYBOX. A aprovação é concedida com base na análise desses critérios, garantindo uma colaboração benéfica para ambas as partes.
Uma vez que todos os requisitos foram atendidos, para realizar o cadastro no PROGRAMA CASHBOX, é necessário seguir os seguintes procedimentos:
a) Preenchimento do Formulário de Inscrição:
A influenciadora deverá acessar o formulário de inscrição disponível em: www.oohmybox.com.br/CashBox e preencher todas as informações solicitadas de forma precisa e completa.
b) Aprovação:
Após atender aos requisitos mencionados e preencher o formulário específico, a influenciadora aguardará a aprovação. A OHMYBOX enviará um e-mail com instruções dentro do prazo de até 10 (dez) dias úteis.
c) Termo de Aceite:
Após a aprovação, a influenciadora deverá, ao final deste Termos e Condições de Uso, aceitá-lo clicando no botão “ACEITO”. Este ato confirma o compromisso da influenciadora em aderir às condições estipuladas para participação no PROGRAMA CASHBOX.
*Estes procedimentos visam garantir uma transição suave para a participação no programa, estabelecendo uma comunicação eficaz entre a OHMYBOX e a influenciadora. A aceitação do Termo de Aceite formaliza o acordo e confirma o comprometimento mútuo.
Caso a Digital Influencer não seja aprovada após a análise do perfil, poderá ou não receber um e-mail comunicando o resultado final. É crucial destacar que, dependendo do motivo da reprovação, a OhMyBox poderá, em uma etapa subsequente, enviar um e-mail informando sobre a possibilidade de reanálise do perfil. Em alguns casos, isso pode ser seguido pela aprovação.
Além das demais obrigações estipuladas neste Instrumento, o influenciador compromete-se a:
(I) Cumprir as Condições Contratuais:
Comprometer-se a obedecer integralmente às condições estabelecidas neste Instrumento, bem como aos requisitos de participação do Programa, aceitando a possibilidade de rejeição da inscrição e/ou rescisão deste Termo, o que resultará na exclusão imediata do PROGRAMA CASHBOX.
(II) Participação Ativa em Ações Promovidas pela OHMYBOX:
Engajar-se proativamente em todas as ações promovidas e incentivadas pela OHMYBOX, demonstrando dedicação e contribuindo para o sucesso das iniciativas.
(III) Divulgação Responsável:
Realizar a divulgação efetiva dos produtos e serviços da OHMYBOX, incluindo o CUPOM DE DESCONTO para assinatura do clube, e/ou outros benefícios recebidos. Oferecer aos seus SEGUIDORES vantagens significativas para incentivá-los a tornarem-se assinantes do OHMYBOX.
(IV) Abstenção de Manifestações Inadequadas:
Abster-se de realizar qualquer tipo de manifestação de cunho político, religioso, partidário, violento e/ou de viés discriminatório. Evitar comportamentos que possam ter um impacto negativo sobre suas atividades, trabalhos, nome, imagem e/ou reputação, bem como da OHMYBOX, de seus clientes, parceiros ou de outras influenciadoras. O descumprimento sujeitará a influenciadora às penalidades previstas no item 11 deste Termo.
(V) Cumprimento das Postagens em Redes Sociais:
Comprometer-se a realizar as postagens em suas redes sociais (Youtube, Instagram, Tik Tok, entre outras) de acordo com as especificações fornecidas pela OHMYBOX. Em caso de necessidade, submeter o conteúdo à revisão e/ou supervisão da OHMYBOX durante e após a postagem, aceitando realizar alterações sempre que solicitado.
(VI) Fornecimento de Dados Bancários e Emissão de Documentos Fiscais:
Fornecer os dados bancários necessários para o recebimento do Cashback e responsabilizar-se pela emissão dos documentos fiscais pertinentes, quando aplicável.
(VII) Comunicação de Alterações Relevantes:
Informar à OHMYBOX qualquer alteração que possa impactar este Instrumento, especialmente, mas não se limitando a manifestações de consumidores em suas páginas, redes sociais, blogs e outros meios de comunicação com o público. Também reportar quaisquer informações que possam influenciar sua reputação e a reputação da OHMYBOX.
(VIII) Demonstração de Respeito:
Demonstrar respeito à OHMYBOX, sua imagem, reputação, colaboradores, clientes e parceiros, bem como às outras influenciadoras envolvidas no PROGRAMA CASHBOX.
(IX) Abstenção de Atos Negativos:
Abster-se de praticar qualquer ato que possa, de qualquer forma, ter um impacto negativo sobre suas atividades, trabalhos, nome, imagem e/ou reputação, seja da OHMYBOX, de seus clientes, parceiros ou de outras influenciadoras. O descumprimento sujeitará a influenciadora às penalidades previstas no item 11 deste Termo.
*Qualquer comunicação ou necessidade de contato com a OHMYBOX deve ser feita obrigatoriamente através dos canais oficiais divulgados pela OHMYBOX. Não serão aceitos contatos realizados por vias não oficiais.
A OHMYBOX reserva-se o direito de realizar campanhas e ou envio de brindes destinadas às influenciadoras que atendam a determinados critérios, conforme estabelecido em ato próprio e devidamente comunicado previamente. Quaisquer outras limitações pertinentes serão informadas nos canais oficiais divulgados pela OHMYBOX.
*Qualquer comunicação relativa à Campanha e ou envio de Brindes será conduzida exclusivamente pela OHMYBOX. A influenciadora compromete-se a acompanhar e seguir todas as instruções e informações fornecidas pela OHMYBOX para garantir a participação adequada e efetiva nas campanhas de brindes. Essa comunicação será realizada de maneira transparente e eficiente, visando fornecer todas as orientações necessárias para uma colaboração bem-sucedida entre a OHMYBOX e a influenciadora.
São benefícios concedidos à Digital Influencer durante a vigência deste Instrumento:
(I) Cupom do Clube de Assinatura OHMYBOX:
A Influenciadora terá à sua disposição 01 (um) CUPOM DE DESCONTO destinado à assinatura da OHMYBOX. Este cupom pode ser oferecido aos seus SEGUIDORES, seguindo critérios definidos exclusivamente pela OHMYBOX.
*Os Cupons, ao serem utilizados pelos SEGUIDORES, resultarão no pagamento de uma comissão à influenciadora pela OHMYBOX. O valor correspondente será transferido via transferência bancária para a conta de titularidade da influenciadora.
Estes benefícios visam recompensar a influenciadora por sua colaboração e envolvimento na promoção da OHMYBOX, incentivando o engajamento e a participação ativa na parceria.
(II) A OHMYBOX reserva-se o direito de selecionar influenciadoras específicas, de acordo com seu critério exclusivo. Essas influenciadoras, se interessadas, poderão realizar postagens de conteúdos em suas redes sociais, Youtube ou outros meios solicitados, seguindo as especificações estabelecidas pela OHMYBOX.
(III) Comissão por Assinatura do Clube de Assinatura OHMYBOX:
A cada utilização de um CUPOM DE DESCONTO para a contratação de uma assinatura na OHMYBOX, a influenciadora receberá uma comissão conforme a tabela de cashback de sua categoria. Esta comissão será calculada com base no mês de assinatura, no tipo de contratação (mensal, semestral ou anual) e no plano escolhido (OhMyBox ou MiniBox). O saldo estará disponível para solicitação de transferência bancária na conta de titularidade da influenciadora após 30 (trinta) dias corridos da utilização do CUPOM DE DESCONTO. O tempo de registro da utilização do CUPOM DE DESCONTO possui o prazo de até 6 (seis) dias úteis, sendo registrado com a data retroativa, de acordo com a assinatura realizada.
*Entende-se como contratação da assinatura OHMYBOX o ato de assinar o contrato ou aderir aos Termos e Condições de Uso, realizado pela influenciadora da OHMYBOX, ingressando no grupo de assinantes OHMYBOX, desde que não haja exercício do direito ao arrependimento (Art. 49, do CDC) por parte da assinante.
Esses benefícios fornecem incentivos financeiros à influenciadora, recompensando seu envolvimento na promoção da OHMYBOX e incentivando a conversão de seus seguidores em assinantes ativos.
(IV) Bonificação de Pontos:
Em consonância com o registro do primeiro avanço de crescimento entre categorias no PROGRAMA CASHBOX, a OHMYBOX reserva-se o direito de creditar pontos à Digital Influencer. Esses pontos podem ser utilizados no Clube de Pontos para a troca por produtos, conforme as categorias estabelecidas. A primeira ascensão à CATEGORIA PRATA resultará em um total de crédito de 250 (duzentos e cinquenta) pontos, na CATEGORIA OURO o crédito total será de 500 (quinhentos) pontos, enquanto a CATEGORIA PLATINA conferirá um total de crédito de 750 (setecentos e cinquenta) pontos. Já a CATEGORIA DIAMANTE proporcionará um total de crédito de 1000 (mil) pontos. Essa bonificação visa reconhecer e recompensar o engajamento e crescimento da Digital Influencer dentro do programa.
*Em relação aos pontos de postagens em redes sociais, é importante observar que, de acordo com o tópico Clube de Pontos dos Termos e Condições da OHMYBOX, tais pontos não serão computados no momento em que a influenciadora estiver participando ativamente no Programa CashBox. Durante esse período, a única forma de crédito será a concessão de 40 pontos no Clube de Pontos por cada cupom de indicação utilizado.
(V) Clube VIP:
A admissão e permanência nas categorias Prata, Ouro, Platina ou Diamante facultam à influenciadora a oportunidade de solicitar a adesão ao Clube VIP. Este privilégio é concedido mediante solicitação da própria influenciadora, proporcionando benefícios exclusivos e experiências diferenciadas dentro do programa.
*No caso de a influenciadora regressar à categoria Bronze, a OHMYBOX reserva-se o direito de revogar o acesso ao Clube VIP, assim como todos os benefícios associados a este. Esta medida visa garantir a consistência e a justiça nas concessões de privilégios, alinhando-se ao status da influenciadora dentro do PROGRAMA CASHBOX.
A OHMYBOX realizará o pagamento do CashBack à influenciadora sempre que for solicitada a transferência do valor disponível em sua página de acompanhamento do PROGRAMA CASHBOX, dentro do prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.
Para fins de pagamento, independentemente do local em que a influenciadora esteja sediada e/ou domiciliada, considerar-se-á a Cidade de São Paulo como a praça de pagamento, assim como os dias úteis dessa cidade. Se a data de pagamento coincidir com um dia útil sem expediente bancário na Cidade de São Paulo, o pagamento será automaticamente adiado para o primeiro dia útil subsequente.
Para que o pagamento ocorra, a influenciadora deve manter seus dados de pagamento sempre atualizados e emitir os documentos fiscais necessários, como Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) e/ou Nota Fiscal. Em caso de divergência nos dados bancários que impossibilite a OHMYBOX de efetuar o pagamento, a solicitação será cancelada, e o valor estará disponível novamente com o status de insucesso devido a DADOS BANCÁRIOS INVÁLIDOS.
A partir da aprovação, a influenciadora terá o direito de efetuar uma nova assinatura no plano mensal com 100% de desconto na Minibox e OhMyBox, respectivamente, através de um voucher, desde que cumpra, de forma cumulativa, os seguintes requisitos:
a) Manter os requisitos para se tornar Digital Influencer na CATEGORIA DIAMANTE;
b) Alcançar mais de 35 (trinta e cinco) assinaturas via Cupons dentro do período de 03 (três) meses;
c) Executar os procedimentos especificados no site para o recebimento do voucher de 100% de desconto no plano de assinatura mensal da Minibox e OhMyBox.
*O envio do voucher está condicionado ao cumprimento de todos os requisitos mencionados acima, não sendo automático o envio das caixas gratuitas à influenciadora.
A influenciadora da CATEGORIA DIAMANTE que não cumprir ambos os requisitos continuará cadastrada no Programa, porém, não terá direito ao recebimento de caixas de forma gratuita.
Além disso, é importante observar que, durante o período de avaliação de 3 (três) meses, o status da Digital Influencer pode ser sujeito a uma análise adicional, dependendo do número de cupons utilizados. Caso o total de cupons utilizados sugira uma mudança, a OhMyBox reserva-se o direito de efetuar a troca para uma categoria inferior ou o cancelamento do programa. Esta avaliação periódica visa garantir uma correspondência contínua entre o desempenho da Digital Influencer e sua categoria, proporcionando um ambiente equitativo e dinâmico para todas as partes envolvidas.
A partir da aprovação, a influenciadora terá o direito de efetuar uma nova assinatura no plano mensal com 100% de desconto na Minibox ou OhMyBox, respectivamente, através de um voucher, desde que cumpra, de forma cumulativa, os seguintes requisitos:
a) Manter os requisitos para se tornar Digital Influencer na CATEGORIA PLATINA;
b) Alcançar mais de 25 (vinte e cinco) assinaturas via Cupons no período dentro de 03 (três) meses;
c) Executar os procedimentos especificados no site para o recebimento do voucher de 100% de desconto no plano de assinatura mensal da Minibox ou OhMyBox.
*O envio do voucher está condicionado ao cumprimento de todos os requisitos mencionados acima, não sendo automático o envio das caixas gratuitas à influenciadora.
A influenciadora da CATEGORIA PLATINA que não cumprir ambos os requisitos continuará cadastrada no Programa, porém, não terá direito ao recebimento de caixas de forma gratuita.
Além disso, é importante observar que, durante o período de avaliação de 3 (três) meses, o status da Digital Influencer pode ser sujeito a uma análise adicional, dependendo do número de cupons utilizados. Caso o total de cupons utilizados sugira uma mudança, a OhMyBox reserva-se o direito de efetuar a troca para uma categoria inferior ou o cancelamento do programa. Esta avaliação periódica visa garantir uma correspondência contínua entre o desempenho da Digital Influencer e sua categoria, proporcionando um ambiente equitativo e dinâmico para todas as partes envolvidas.
A partir da aprovação, a influenciadora terá o direito de efetuar uma nova assinatura no plano mensal com 100% de desconto na Minibox ou 20% de desconto na OhMyBox, respectivamente, através de um voucher, desde que cumpra, de forma cumulativa, os seguintes requisitos:
a) Manter os requisitos para se tornar Digital Influencer na CATEGORIA OURO;
b) Alcançar mais de 15 (quinze) assinaturas via Cupons no período de 03 (três) meses;
c) Executar os procedimentos especificados no site para o recebimento do voucher de 100% de desconto no plano de assinatura mensal da MiniBox ou 20% de desconto da OhMybox.
*O envio do voucher está condicionado ao cumprimento de todos os requisitos mencionados acima, não sendo automático o envio das caixas gratuitas à influenciadora.
A influenciadora da CATEGORIA OURO que não cumprir ambos os requisitos continuará cadastrada no Programa, porém, não terá direito ao recebimento de caixas de forma gratuita.
Além disso, é importante observar que, durante o período de avaliação de 3 (três) meses, o status da Digital Influencer pode ser sujeito a uma análise adicional, dependendo do número de cupons utilizados. Caso o total de cupons utilizados sugira uma mudança, a OhMyBox reserva-se o direito de efetuar a troca para uma categoria inferior ou o cancelamento do programa. Esta avaliação periódica visa garantir uma correspondência contínua entre o desempenho da Digital Influencer e sua categoria, proporcionando um ambiente equitativo e dinâmico para todas as partes envolvidas.
A partir da aprovação, a influenciadora terá o direito de efetuar uma nova assinatura no plano mensal com 30% de desconto na Minibox ou 15% de desconto na OhMyBox, respectivamente, através de um voucher, desde que cumpra, de forma cumulativa, os seguintes requisitos:
a) Manter os requisitos para se tornar Digital Influencer na CATEGORIA PRATA;
b) Alcançar mais de cinco (cinco) assinaturas via Cupons no período dentro de 03 (três) meses;
c) Executar os procedimentos especificados no site para o recebimento do voucher de 30% de desconto na Minibox ou 15% de desconto na OhMyBox.
*O envio do voucher está condicionado ao cumprimento de todos os requisitos mencionados acima, não sendo automático o envio das caixas gratuitas à influenciadora.
A influenciadora da CATEGORIA PRATA que não cumprir ambos os requisitos continuará cadastrada no Programa, porém, não terá direito ao recebimento de caixas de forma gratuita.
Além disso, é importante observar que, durante o período de avaliação de 3 (três) meses, o status da Digital Influencer pode ser sujeito a uma análise adicional, dependendo do número de cupons utilizados. Caso o total de cupons utilizados sugira uma mudança, a OhMyBox reserva-se o direito de efetuar a troca para uma categoria inferior ou o cancelamento do programa. Esta avaliação periódica visa garantir uma correspondência contínua entre o desempenho da Digital Influencer e sua categoria, proporcionando um ambiente equitativo e dinâmico para todas as partes envolvidas.
A partir da aprovação, a influenciadora terá o direito de efetuar uma nova assinatura no plano mensal com 30% de desconto na Minibox ou 15% de desconto na OhMyBox, respectivamente, através de um voucher, desde que cumpra, de forma cumulativa, os seguintes requisitos:
a) Manter os requisitos para se tornar Digital Influencer na Categoria Bronze;
b) Ser aprovada na análise de perfil realizada pelo time da OHMYBOX a partir dos dados de inscrição preenchidos no formulário.
c) Executar os procedimentos especificados no site para o recebimento do voucher de 30% de desconto na Minibox ou 15% de desconto na OhMyBox.
*O envio do voucher está condicionado ao cumprimento de todos os requisitos mencionados acima, não sendo automático o envio das caixas gratuitas à influenciadora.
A influenciadora da CATEGORIA PRATA que não cumprir ambos os requisitos continuará cadastrada no Programa, porém, não terá direito ao recebimento de caixas de forma gratuita.
Além disso, é importante observar que, durante o período de avaliação de 3 (três) meses, o status da Digital Influencer pode ser sujeito a uma análise adicional, dependendo do número de cupons utilizados. Caso o total de cupons utilizados sugira uma mudança, a OhMyBox reserva-se o direito de efetuar a troca para uma categoria inferior ou o cancelamento do programa. Esta avaliação periódica visa garantir uma correspondência contínua entre o desempenho da Digital Influencer e sua categoria, proporcionando um ambiente equitativo e dinâmico para todas as partes envolvidas.
Ao participar do PROGRAMA CASHBOX, a OHMYBOX poderá, na medida do possível e sempre que destinado à finalidade específica de divulgação dos Serviços, incluindo o Site e redes sociais, utilizar sua imagem e/ou dados presentes em suas redes sociais. Fica autorizado, desde já, o uso interno e externo de seus dados, informações, imagens, menções e dizeres (sejam escritos ou não), concedendo-se essa autorização a título gratuito, sem qualquer direito a indenização. Esta autorização abrange o uso da imagem mencionada em todo o território nacional e no exterior, em todas as modalidades utilizadas para a divulgação dos serviços, durante o período de sua participação no Programa e/ou enquanto for do interesse da OHMYBOX.
Da mesma forma, é importante destacar que o uso e direito de imagem são detalhadamente regulamentados pela Política de Privacidade da OHMYBOX. Estes aspectos são esclarecidos e consentidos conforme as disposições desta política, que é disponibilizada para revisão durante o processo de preenchimento do formulário de inscrição no PROGRAMA CASHBOX. Dessa maneira, a coleta de informações ocorre de acordo com o consentimento expresso do participante, reforçando nossa dedicação à transparência e proteção de dados.
No âmbito do PROGRAMA CASHBOX, a OHMYBOX apresenta diversas categorias, designadas como Bronze, Prata, Ouro, Platina e Diamante. Contudo, é importante ressaltar que a OHMYBOX reserva-se o direito de criar, alterar ou excluir qualquer categoria existente no programa, sem a necessidade de aviso prévio. Essa flexibilidade é vital para manter a adaptação e eficácia do programa em resposta às dinâmicas do mercado e às necessidades dos participantes. As definições e critérios de classificação em cada programa são de natureza interna, particular e confidencial da OHMYBOX. Portanto, é responsabilidade exclusiva da OHMYBOX a classificação da influenciadora em uma das categorias existentes.
Além disso, a OHMYBOX reserva-se o direito, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, de reavaliar e alterar a classificação da influenciadora. Em caso de alteração de classificação, a influenciadora será comunicada por e-mail. Nesse contexto, a influenciadora tem o direito de solicitar a rescisão deste Termo e a sua exclusão do Programa ao qual está vinculada, observando-se as disposições previstas no tópico de rescisão.
Ambas as partes poderão rescindir o presente Instrumento a qualquer momento, mediante notificação prévia à outra parte com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência.
No caso de a influenciadora deixar de atender às condições para sua permanência no PROGRAMA CASHBOX e/ou não cumprir com as obrigações estabelecidas neste Termo, a OHMYBOX poderá, a seu exclusivo critério, optar por:
a) Manter a influenciadora no PROGRAMA CASHBOX;
b) Oferecer a ela a possibilidade de participar de outro Programa mais adequado, caso exista;
c) Suspender a influenciadora do PROGRAMA CASHBOX, pelo tempo que a OHMYBOX deliberar e entender necessário; ou
d) Excluir definitivamente a influenciadora do PROGRAMA CASHBOX, rescindindo o presente Instrumento.
Além disso, ambas as partes concordam em cumprir com todas as obrigações pendentes até a data efetiva da rescisão, preservando os direitos e deveres adquiridos durante a vigência do contrato.
Adicionalmente, a OHMYBOX reserva-se o direito de rescindir o presente Instrumento de pleno direito ou suspendê-lo temporariamente, pelo tempo que entender necessário, caso:
a) ocorra qualquer fato, ato ou conduta desabonadora à imagem do PROGRAMA CASHBOX;
b) a influenciadora pratique quaisquer atos ou condutas desrespeitosos à OHMYBOX, aos colaboradores da OHMYBOX, demais participantes ou influenciadoras, clientes e/ou consumidores da OHMYBOX;
c) a influenciadora pratique qualquer fato, ato ou conduta desabonadora à imagem ou honra dos clientes, parceiros, marcas e da própria OHMYBOX;
d) a influenciadora deixe de participar ativamente de ações promovidas e incentivadas pela OHMYBOX.
A OHMYBOX também poderá rescindir o presente Termo, excluindo a influenciadora do PROGRAMA CASHBOX ao qual está vinculada, caso ela deixe de participar ativamente de ações promovidas e incentivadas pela OHMYBOX.
A Digital Influencer declara e assume o compromisso de manter seus dados atualizados conforme necessário, comprometendo-se a atualizar as informações fornecidas em sua inscrição. Além disso, autoriza expressamente a OHMYBOX a compartilhar as informações constantes de seu cadastro com autoridades públicas competentes, conforme exigido pela legislação brasileira.
A influenciadora atesta ser maior de 18 anos, ser menor emancipada ou possuir a devida autorização legal dos pais ou tutores. Declara-se plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas neste Termo de Aceite, bem como nos documentos incorporados por referência.
Ambas as partes se comprometem, por si mesmas, seus herdeiros ou sucessores, ao fiel cumprimento do que foi estipulado neste documento, reconhecendo a validade e a vinculação de ambas as partes a este Termo.
Este Instrumento prevalecerá sobre quaisquer outros acordos, orais, escritos ou subentendidos, e constitui o acordo definitivo entre as partes acerca de seu objeto. Toda e qualquer alteração e/ou aditamento ao presente instrumento deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes. Os regulamentos relativos a eventuais campanhas promocionais, programas de incentivo e outros programas que propiciem benefícios adicionais ao Programa serão divulgados separadamente.
A OHMYBOX reserva-se o direito de alterar quaisquer condições deste Termo, mediante prévia notificação por escrito, com, no mínimo, 15 (quinze) dias corridos de antecedência, para adaptar os Termos a alterações legislativas ou econômicas relevantes. Caso a influenciadora não concorde com as alterações realizadas pela OHMYBOX, poderá imediatamente solicitar a rescisão deste Termo e a sua exclusão do Programa, rescindindo este Acordo.
A OHMYBOX pode, ainda, ampliar o Programa, agregando novos benefícios e serviços, ou interromper o fornecimento de determinado produto ou serviço. O não cancelamento deste Termo; a continuidade do Programa; ou o recebimento da Caixa Grátis, após comunicação da alteração implica sua aceitação às novas condições.
Qualquer omissão ou tolerância de qualquer das partes em exigir o fiel cumprimento dos termos e condições deste Instrumento não constituirá novação, perdão ou renúncia, nem afetará o direito da parte de exigir seu cumprimento a qualquer momento.
Fica expressamente estipulado que não se estabelece entre as partes, por força deste Instrumento, nenhuma relação de parceria, sociedade, associação, consórcio, representação, agência, joint venture ou responsabilidade subsidiária ou solidária.
O presente Instrumento não implica a existência de qualquer vínculo empregatício entre a OHMYBOX, seus sócios, administradores, empregados, prepostos e/ou sub-contratados e a influenciadora, e vice-versa. Todas as obrigações fiscais, trabalhistas, infortunísticas (acidentes de trabalho), fundiárias (FGTS) e previdenciárias decorrentes da relação com seus respectivos colaboradores correrão por conta e responsabilidade exclusiva da respectiva parte empregadora.
Nenhuma das partes será responsável por sua falha no cumprimento deste Instrumento devido à ocorrência de caso fortuito ou força maior, desde que a parte infratora notifique imediatamente a outra parte de sua incapacidade de cumprir as obrigações necessárias assumidas.
As partes se comprometem com a não exploração de trabalho infantil e de trabalho forçado e compulsório, bem como com a intolerância sobre a utilização de punição corporal, mental ou coerção física e abuso verbal de seus colaboradores.
Este Instrumento não estabelece nenhum caráter de exclusividade entre as partes, salvo as expressamente declaradas, nem entre as empresas controladoras, coligadas e/ou controladas, seus representantes legais, conselheiros, diretores e/ou funcionários das partes.
Este Termo de Aceite e quaisquer autorizações aqui previstas não podem ser transferidos ou cedidos pela influenciadora.
Este Termo não substitui nem revoga as condições previstas nos Termos e Condições de Uso dos serviços OHMYBOX, disponível em: https://www.oohmybox.com.br/termo-e-condicoes-cashbox/.
Fica eleito o foro competente da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para a resolução de todos os assuntos e/ou controvérsias que sejam decorrentes do presente Instrumento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
